Acciones judiciales que exigen tecnologías en salud en Brasil: una revisión sistemática de métodos mixtos / Lawsuits demanding health technologies in Brazil: a systematic review of mixed methods / Ações judiciais que demandam tecnologias em saúde no Brasil: uma revisão sistemática de métodos mistos

Objetivos: conocer el perfil y comprender el contexto descrito en las publicaciones sobre la judicialización del acceso a tecnologías en salud en Brasil. Metodología: revisión sistemática de métodos mixtos. Se consultaron 5 bases de datos y se incluyeron artículos que presentaran datos de procesos judiciales demandando tecnologías en salud del SUS en Brasil, o que analizaran este fenómeno, publicados en portugués, inglés y español, hasta 2019. La calidad metodológica fue evaluada con un enfoque convergente segregado. La caracterización de los datos de los estudios y el análisis e integración de la evidencia cuali-cuantitativa se realizó usando la síntesis realista. Resultados: 27 estudios fueron incluidos en la revisión. Se identificaron 76.666 procesos judiciales en que se solicitaba alguna tecnología en salud, en su mayoría medicamentos (65%); la mayoría de los procesos presentaron una representación jurídica privada (68%) y la mayoría de las acciones fue contra los estados (65%). Los enfoques de análisis de judicialización más frecuentes fueron Social Positivo (32%) y Normativo Negativo (32%), seguidos de 29% para el abordaje de Normativo Positivo. El abordaje Social Negativo (7%) fue el menos frecuente. Conclusiones: se identificó que existen evidencias cuantitativas que soportan las evidencias cualitativas. Estas demuestran que el desconocimiento del Poder Judicial sobre las políticas de salud lleva a un aumento de las desigualdades en salud; al fomento del paternalismo del Estado, así como que el aumento de acciones judiciales explica la necesidad de la búsqueda de alternativas para acceder a tecnologías en salud.

Objectives: to know the profile and understand the context described in publications on the judicialization of access to health technologies in Brazil. Methods: systematic review of mixed methods. Five databases were consulted, and articles were included that presented data from lawsuits demanding health technologies from the SUS in Brazil, or that analyzed this phenomenon, published in Portuguese, English and Spanish, until 2019. The methodological quality was evaluated using the convergent segregated approach. The characterization of data from the studies and the analysis and integration of qualitative-quantitative evidence were conducted through realistic synthesis. Results: 27 studies were included in the review. A total of 76,666 lawsuits were identified in which some health technology was requested, mainly medicines (65%); most lawsuits had private legal representation (68%) and most lawsuits were against the states (65%). The most frequent judicialization analysis approaches were Positive Social (32%) and Negative Normative (32%), followed by 29% for the Positive Normative approach. The Social Negative approach (7%) was the least frequent. Conclusions: it was identified that there is quantitative evidence that supports qualitative evidence. These demonstrate that the Judiciary's lack of knowledge about health policies leads to an increase in health inequalities; to the promotion of state paternalism, as well as the fact that the increase in lawsuits explains the need to seek alternatives for accessing health technologies.

Objetivos: conhecer o perfil e compreender o contexto descrito nas publicações sobre a judicialização do acesso às tecnologias em saúde no Brasil. Metodologia: Revisão sistemática de métodos mistos. Foram consultadas cinco bases de dados e incluídos artigos que apresentassem dados de processos judiciais demandando tecnologias em saúde do SUS no Brasil, ou que analisassem esse fenômeno, publicados em português, inglês e espanhol, até 2019. A qualidade metodológica foi avaliada com a abordagem convergente segregada. A caracterização dos dados dos estudos e a análise e integração das evidências qualitativos-quantitativas foram realizadas por meio da síntese realista. Resultados: 27 estudos foram incluídos na revisão. Foram identificados 76.666 processos judiciais em que foi solicitada alguma tecnologia em saúde, principalmente medicamentos (65%); a maioria dos processos apresentou representação legal privada (68%) e a maioria das ações foi contra os estados (65%). As abordagens de análise de judicialização mais frequentes foram Social Positiva (32%) e Normativa Negativa (32%), seguidas de 29% para a abordagem Normativa Positiva. A abordagem Social Negativa (7%) foi a menos frequente. Conclusões: identificou-se que há evidências quantitativas que sustentam as evidências qualitativas. Estes demonstram que o desconhecimento do Judiciário sobre as políticas de saúde leva ao aumento das desigualdades em saúde; à promoção do paternalismo estatal, bem como o fato de que o aumento das ações judiciais explica a necessidade de buscar alternativas de acesso às tecnologias em saúde.

Benzodiazepines utilization in Brazilian older adults: a population-based study / Utilização de benzodiazepínicos em idosos brasileiros: um estudo de base populacional

ABSTRACT OBJECTIVE To evaluate the utilization of benzodiazepines (BZD) in Brazilian older adults, based on the Pesquisa Nacional de Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos (PNAUM - National Survey of Access, Use and Promotion of Rational Use of Medicines). METHODS The PNAUM is a cross-sectional study conducted between 2013 and 2014, representing the Brazilian urban population. In the present study, we included 60 years or older (n = 9,019) individuals. We calculated the prevalence of BZD utilization in the 15 days prior to survey data collection according to independent variables, using a hierarchical Poisson regression model. A semistructured interview performed empirical data collection (household interview). RESULTS The prevalence of BZD utilization in the older adults was 9.3% (95%CI: 8.3-10.4). After adjustments, BZD utilization was associated with female sex (PR = 1.88; 95%CI: 1.52-2.32), depression (PR = 5.31; 95%CI: 4.41-6, 38), multimorbidity (PR = 1.44; 95%CI: 1.20-1.73), emergency room visit or hospitalization in the last 12 months (PR = 1.42; 95%CI: 1.18-1.70 ), polypharmacy (PR = 1.26; 95%CI: 1.01-1.57) and poor or very poor self-rated health (PR = 4.16; 95%CI: 2.10-8.22). Utilization was lower in the North region (PR = 0.18; 95%CI: 0.13-0.27) and in individuals who reported abusive alcohol consumption in the last month (PR = 0.42; 95%CI: 0.19-0.94). CONCLUSION Despite contraindications, results showed a high prevalence of BZD utilization in older adults, particularly in those with depression, and wide regional and sex differences.

RESUMO OBJETIVO Avaliar a utilização de benzodiazepínicos (BZD) em idosos brasileiros,a partir de dados da Pesquisa Nacional de Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos (PNAUM). MÉTODOS A PNAUM é um estudo transversal, conduzido entre 2013 e 2014, com representatividade da população urbana brasileira. No presente estudo, foram incluídos indivíduos com 60 anos ou mais (n = 9.019). Foi calculada a prevalência de utilização de BZD nos 15 dias anteriores à coleta dos dados da pesquisa, geral e segundo as variáveis independentes, por meio de análise bruta e ajustada, utilizando modelo hierárquico de regressão de Poisson. A coleta de dados foi realizada por meio de entrevista domiciliar. RESULTADOS A prevalência de utilização de BZD em idosos foi de 9,3% (IC95%: 8,3-10,4). Após análise ajustada, foram associados à maior utilização de BZD: sexo feminino (RP = 1,88; IC95%: 1,52-2,32), depressão (RP = 5,31; IC95%: 4,41-6,38), multimorbidade (RP = 1,44; IC95%: 1,20-1,73), visita à emergência ou internação hospitalar nos últimos 12 meses (RP = 1,42; IC95%: 1,18-1,70), polifarmácia (RP = 1,26; IC95%: 1,01-1,57) e autopercepção de saúde ruim ou muito ruim (RP = 4,16; IC95%: 2,10-8,22). A utilização foi menor na região Norte (RP = 0,18; IC95%: 0,13-0,27) e em indivíduos que relataram consumo abusivo de álcool no último mês (RP = 0,42; IC95%: 0,19-0,94). CONCLUSÃO Apesar das recomendações contrárias ao uso, os resultados demonstraram elevada prevalência de utilização de BZD em idosos, particularmente naqueles que apresentam depressão, além de amplas diferenças em relação às regiões do país e ao sexo do indivíduo.

The clinical pharmacist's role in a high-cost medicine pharmacy: Patient-centered care

Abstract In Brazil, medicine dispensing is a pharmacy service provided within the national health system that allows the pharmacist to interact directly with the patient in order to prevent, detect and solve problems related to pharmacotherapy and health needs. However, it is known that most dispensing services provided in the country are still limited to supplying medications and, at their finest, offering advice on medication utilization. Attempts to change this scenario present new challenges the area of pharmacy, which involve the need for a patient-centered pharmaceutical service model. This paper describes the patient-centered pharmaceutical service of high-cost medicine dispensing performed at a pharmacy linked to the Brazilian Unified Health System. In the model described here, the medicine-dispensing activity is the pharmacist's main field of practice, which consists of identifying patient needs related to health care itself and medication utilization. It also aims to introduce the instrument developed (a Pharmaceutical Care Protocol) that contributed to implementing this clinical service provided by the pharmacist. The protocols guide and qualify the service by providing information that helps in evaluating the effectiveness and safety of treatments and in the preparation of the care plan and can be used as a basis for other services that intend to adopt clinical pharmacy practices.

Acesso a medicamentos de alto preço: desigualdades na organização e resultados entre estados brasileiros / Access to high-priced medicines: inequalities in the organization and the results among Brazilian states

Resumo Este estudo de caso visou caracterizar a organização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) em quatro estados, de diferentes regiões do país. A coleta de dados foi realizada junto a representantes da gestão do CEAF, os quais responderam um questionário com 20 perguntas sobre: abrangência, organização, financiamento, barreiras e facilitadores. Essas informações foram complementadas com dados de inquéritos nacionais de saúde, do DataSUS, os valores investidos e indicadores socioeconômicos. Observaram-se diferenças entre os estados em questões como a proporção de usuários e a descentralização dos serviços. Estas características parecem estar relacionadas com o grau de desenvolvimento em termos dos indicadores socioeconômicos utilizados. Destacaram-se avanços no acesso a medicamentos, apesar das dificuldades para o cumprimento dos objetivos do CEAF, como a insuficiência de recursos, de qualificação da força de trabalho e da oferta de consultas e exames necessários. Os resultados indicam avanços, diferentes formas de organização e destacam a necessidade de estudos mais aprofundados relativos aos resultados clínicos e econômicos alcançados, como uma estratégia para traçar soluções para o atendimento integral e equânime dos usuários.

Abstract This case study aimed to characterize the Specialized Component of Pharmaceutical Services (CEAF) organization in four Brazilian states from diverse regions of the country. Data were collected with representatives of CEAF management from states in different regions, who answered a 21-question questionnaire on scope, organization, financing, hurdles, and facilitators. This information was complemented with data from national health surveys, DataSUS, the applied resources, and socioeconomic indicators. Differences were observed between states on issues such as the proportion of users and the decentralization of services. These characteristics seem to be related to the level of development concerning the socioeconomic indicators used. Advances in access to medicines were highlighted, despite the difficulties complying with the CEAF's objectives, such as insufficient resources, the qualification of human resources, and the provision of necessary visits and exams. The results point to advances, different forms of organization and highlight the need for more in-depth studies on the clinical and economic outcomes achieved as a strategy to outline solutions to achieve the comprehensive and equal care for users.

Vacinas no Brasil: análise histórica do registro sanitário e a disponibilização no Sistema de Saúde / Vaccines in Brazil: historical analysis of the Sanitary registration and vaccine availability in the Brazilian Unified Health System

Resumo Com a pandemia da COVID-19 e a importância das políticas públicas de proteção social, questões sanitaristas incluindo as imunizações se tornaram destaque. O estudo tem o objetivo de analisar a dinâmica dos registros sanitários de vacinas no país e as vacinas disponibilizadas por meio do Programa Nacional de Imunização (PNI), com destaque para o calendário vacinal no período entre 2004 e 2018. Realizou-se um estudo descritivo, documental e exploratório dos processos de registro sanitário na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a incorporação dos produtos no PNI. Como base da pesquisa foram utilizados o banco de dados de registro sanitário disponibilizado pela Anvisa, a análise documental de publicações oficiais/normativas e os dados da literatura. Os dados demonstram a incorporação das vacinas no PNI, assim como um país com potencial industrial para a produção das vacinas, no entanto ainda centrado na transferência de tecnologias, necessitando de investimentos e atenção pública no desenvolvimento de novas tecnologias, garantindo a independência do setor.

Abstract Given the COVID-19 pandemic and the importance of public social protection policies, health issues, including immunizations, have gained prominence. This paper aims to analyze the dynamics of vaccine registration in Brazil and the vaccines made available through the National Immunization Program (PNI in Portuguese), with emphasis on the 2004-2018 vaccination schedule. This descriptive, exploratory, documentary research analyzed vaccine registration procedureswith the Brazilian Health Regulatory Agency (ANVISA, in Portuguese) and the incorporation of vaccine products into the PNI. The study drew on information from the national sanitary registration database, made available by ANVISA; a document analysis of official/normative publications; and data from published literature. The data shows the incorporation of vaccines into the PNI, evidencing that Brazil is a country with industrial potential for vaccine production but that is still focused on the transfer of technologies and in need of public attention and investments for developing new technologies as a way to ensure the sector's independence.

Regulação sanitária e desenvolvimento tecnológico: estratégias inovadoras para o acesso a medicamentos no SUS / Health regulation and technological development: innovative strategies for accessing medicines in the SUS

Resumo A ciência regulatória é o campo de articulação de saberes que visa estabelecer as bases científicas para a definição de mecanismos e práticas regulatórias adequadas e eficientes. Com base na análise documental, foram estudadas as interfaces entre as políticas sistêmicas e setoriais no campo do desenvolvimento tecnológico e da saúde, especialmente a partir da Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF), com impactos no campo regulatório sanitário e no estímulo à produção de medicamentos de interesse do Sistema Único de Saúde (SUS). As iniciativas para a produção nacionalizada do medicamento antirretroviral "efavirenz", objeto de licença compulsória em 2007, bem como o estabelecimento das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), contribuíram para a definição de marcos e práticas regulatórias inovadoras, com destaque para os Comitês Técnico-Regulatórios (CTR) de acompanhamento das internalizações das tecnologias e registro sanitário dos produtos resultantes. Foi identificada a capacidade de permeação dos princípios e eixos estratégicos da PNAF no campo das políticas setoriais analisadas. A partir de 2014 não foram identificadas de macropolíticas ou políticas setoriais relacionadas à ampliação do acesso aos medicamentos no SUS com impactos no campo regulatório.

Abstract Regulatory science involves articulating knowledge that can establish the scientific bases for the definition of adequate and efficient regulatory mechanisms and practices. The interfaces between systemic and sectoral health and technological development policies were studied based on documentary analysis, especially from the National Pharmaceutical Policy (PNAF), with impacts on health regulation and stimulating the production of medicines of interest to the Unified Health System (SUS). The initiatives for the nationalized production of ARV "Efavirenz", which was the subject of a compulsory license in 2007, and the establishment of Partnerships for Productive Development (PDP), contributed to defining innovative regulatory frameworks and practices, emphasizing the Regulatory Technical Committees (CTR) for monitoring the internalization of technologies and health registration of the resulting products. The permeation capacity of the principles and strategic axes of the PNAF was identified in the sectoral policies that were analyzed. As of 2014, no macro or sectoral policies on expanding access to medicines in the SUS with impacts on regulations were identified.

Utilização de adoçantes no Brasil: uma abordagem a partir de um inquérito domiciliar / Use of artificial sweeteners in Brazil: a household survey approach / Utilización de edulcorantes en Brasil: un abordaje a partir de una encuesta domiciliaria

Resumo: O objetivo foi estimar a prevalência do uso de adoçantes pela população adulta brasileira e características dos usuários. Análise de dados da Pesquisa Nacional de Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos (PNAUM, 2014), um inquérito nacional de base populacional. O desfecho de interesse foi o uso autorreferido de adoçantes entre brasileiros com 20 anos ou mais. As variáveis analisadas foram sexo, idade em anos completos, região do Brasil, escolaridade em anos completos e classificação econômica segundo o Critério Classificação Econômica Brasil da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (ABEP). Os indicadores das condições de saúde foram: relato de doença crônica não transmissíveis (DCNT), número de DCNT e índice de massa corporal (IMC). A prevalência do uso de adoçantes na população adulta brasileira foi de 13,4% (IC95%: 12,5-14,3), sendo maior entre as pessoas do sexo feminino e no grupo com 60 anos ou mais, nas regiões Nordeste e Sudeste, entre pessoas da classe econômica A/B e entre indivíduos obesos. As pessoas com doenças crônicas (em especial diabetes) foram as que mostraram maior prevalência de uso de adoçantes, sendo o uso maior quanto maior o número de comorbidades relatadas. A prevalência de uso de adoçantes foi de 13,4% e mostrou-se associada a características sociodemográficas e de saúde.

Abstract: The objective was to estimate the prevalence of artificial sweetener use by the adult Brazilian population and users' characteristics. Analysis of data from the Brazilian National Survey on Access, Utilization, and Promotion of Rational Use of Medicines (PNAUM, 2014), a nationwide population-based survey. The target outcome was self-reported use of sweeteners by Brazilians 20 years and older. The independent variables were sex, age, major geographic region of Brazil, schooling in complete years, and economic status according to the Brazilian Economic Classification Criterion of the Brazilian Association of Research Companies (ABEP). The health condition indicators were: self-reported noncommunicable diseases (NCDs), number of NCDs, and body mass index (BMI). Prevalence of sweetener use in the Brazilian adult population was 13.4% (95%CI: 12.5-14.3), and it was higher in females and in persons 60 years or older, in the Northeast and Southeast, among individuals from economic classes A and B, and among obese individuals. Persons with chronic diseases (especially diabetes) showed the highest prevalence of use of sweeteners, and their use increased with the number of reported comorbidities. Prevalence of use of artificial sweeteners was 13.4% and was associated with sociodemographic and health characteristics.

Resumen: El objetivo fue estimar la prevalencia del uso de edulcorantes por parte de la población adulta brasileña y las características de los usuarios. Análisis de datos de la Encuesta Nacional de Acceso, Utilización y Promoción del Uso Racional de Medicamentos (PNAUM, 2014), una encuesta nacional de base poblacional. El resultado de interés fue el uso autoinformado de edulcorantes entre brasileños con 20 años o más. Las variables analizadas fueron: sexo, edad (años completados), región de Brasil, escolaridad (años completados), así como la clasificación económica según el Criterio Clasificación Económica Brasil de la Asociación Brasileña de Empresas de Investigación (ABEP). Los indicadores de las condiciones de salud fueron: informe de enfermedades crónicas (DCNT), número de DCNT e índice de masa corporal (IMC). La prevalencia del uso de edulcorantes en la población adulta brasileña fue de un 13,4% (IC95%: 12,5-14,3), siendo mayor entre las personas de sexo femenino y en el grupo con 60 años o más, en las regiones Nordeste y Sudeste, entre personas de clase económica A/B y entre individuos obesos. Las personas con enfermedades crónicas (en especial diabetes) fueron las que mostraron una mayor prevalencia de uso de edulcorantes, siendo el uso mayor, cuanto mayor fuera el número de comorbilidades informadas. Conclusiones: la prevalencia de uso de edulcorantes fue de un 13,4% y se mostró asociada a características sociodemográficas y de salud.

Medicine package inserts from the users' perspective: are they read and understood? / Bulas de medicamentos sob a perspectiva dos usuários: elas são lidas e compreendidas?

ABSTRACT: Introduction: The written information on medicines has been acknowledged as an important tool for health education. Objective: To analyze the use and understanding of medicine package inserts by users and assess sociodemographic and medical factors associated with their comprehension. Method: Data in this analysis are part of the PNAUM National Survey - a cross-sectional population-based study conducted in Brazil. Descriptive statistics and the Pearson χ2 tests were performed to compare proportions between sociodemographic and medical characteristics, as well as use and understanding of medicine package inserts. Results: A total of 28.427 individuals responded to questions related to medicine package inserts. From these, 59.6% (95%CI 57.7 - 61.5) said they usually read the inserts, and 98.4% (95%CI 98.0 - 98.8) considered them necessary. Among people who read the medicine package inserts, more than half indicated difficulties with legibility (57.4%; 95%CI 55,2 - 59,6) and readability (54.1%; 95%CI 52.1 - 56.1). People from a lower education level reported greater difficulty in understanding them. Conclusion: The larger portion of the population usually read medicine package inserts. Nevertheless, people have difficulty in reading and understanding them.

RESUMO: Introdução: A informação escrita sobre medicamentos tem sido reconhecida como uma ferramenta importante para a educação em saúde. Objetivo: Analisar o uso e compreensão de bulas de medicamentos pelos usuários e avaliar fatores sociodemográficos e médicos associados ao seu uso e compreensão. Método: Osdados nesta análise fazem parte da PNAUM - um estudo transversal de base populacional realizado nas cinco regiões brasileiras. Estatísticas descritivas e teste de χ2 de Pearson foram utilizados para comparar proporções entre características sociodemográficas e médicas, uso e compreensão das bulas. Resultados: Um total de 28.427 indivíduos responderam a questões relativas a bulas. Desse total, 59,6% (IC95% 57,7 - 61,5) responderam que geralmente leem as bulas e 98,4% (IC95% 98,0 - 98,8) as consideraram necessárias. Entre as pessoas que leram as bulas, mais da metade indicou dificuldades de legibilidade (57,4%; IC95% 55,2 - 59,6) e de leiturabilidade (54,1%; IC95% 52,1 - 56,1) das bulas. As pessoas com menos educação relataram maior dificuldade em compreendê-las. Conclusões: A maioria da população tem o costume de ler as bulas, no entanto as pessoas consideram-nas difíceis de ler e compreender.

Effectiveness and safety of protease inhibitors for the hepatitis C treatment in a hospital of South Brazil: real life data

The combination of Inhibitors of protease boceprevir (BOC) or telaprevir (TLV) concomitantly with peginterferon (PEG) and ribavirin (RBV) constitute the triple therapy (TT) for Hepatitis C treatment. Objective: To describe the experience of the TT treatment of chronic hepatitis C patients, besides discussing safety issues, in real life. Methods: Observational and retrospective study with 180 patients attended in a specialized center, between July 2014 and December 2015. Were evaluated variables as gender, age, access to drugs, pattern of alcohol consumption, pathway of contamination reported by the patient, previous treatment, degree of fibrosis, treatment regimen, treatment interruption and reason and Sustained Viral Response (SVR). Adverse Drug Reactions (ADRs) were collect through monthly self-report by the patient to the pharmacist. Results: 65 patients used BOC and 115 TLV, and the mean age was 54.20 (BOC) and 53.92 (TLV) years. End of treatment rate was 52.3% (BOC) and 53.3% (TLV). ADRs occurred in 18.5% of the patients (BOC) and 13.9% (TLV), being more frequent the severe anemia. Erythropoietin (EPO) used in 45.4% (BOC) and 58.2% (TLV). SVR rate calculated by intention to treat was 38.5% (BOC) e 50.4% (TLV). Conclusion: This study has shown that the effectiveness of TT is not significantly higher than double therapy and is lower than the reported in clinical trials. High dropout rates due to ADRs have been demonstrated, as well as a lower SVR found in clinical trials.(AU)

Prevalência e características dos eventos adversos a medicamentos no Brasil / Prevalencia y características de los eventos adversos con medicamentos en Brasil / Prevalence and characteristics of adverse drug events in Brazil

Resumo: O presente trabalho tem como objetivo descrever a prevalência e fatores associados a eventos adversos a medicamentos (EAM) referidos por usuários de medicamentos no Brasil. Trata-se de um estudo transversal de base populacional, realizado no período de setembro de 2013 a fevereiro de 2014, com dados coletados na Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos (PNAUM). Foram consideradas todas as pessoas que referiram o uso de medicamentos; entre elas, foram identificadas as que referiram pelo menos um problema com o uso do medicamento. Realizou-se uma análise descritiva para estimar a prevalência e os intervalos de 95% de confiança (IC95%) de EAM entre as variáveis estudadas, e foram calculadas as razões de prevalência bruta e ajustada, pela regressão de Poisson, na investigação dos fatores associados aos EAM. A prevalência de EAM no Brasil foi de 6,6% (IC95%: 5,89-7,41), sendo maior e estatisticamente significante após a realização da análise multivariada, entre pessoas do sexo feminino; residentes nas regiões Centro-oeste e Nordeste; que consumiam maior número de medicamentos; que percebiam seu estado de saúde como "ruim"; e que se automedicavam. Os EAM foram mais relatados para os medicamentos fluoxetina, diclofenaco e amitriptilina. Os EAM mais referidos pelos entrevistados foram sonolência, dor epigástrica e náuseas. Os EAM mais referidos pelos entrevistados foram de natureza leve, considerados evitáveis e estiveram associados a medicamentos de uso frequente pela população. Em razão desse estudo, foi possível conhecer a dimensão do problema ocasionado pelo uso de medicamentos no Brasil.

Resumen: El presente trabajo tiene como objetivo describir la prevalencia y factores asociados a eventos adversos con medicamentos (EAM), informados por usuarios de medicamentos en Brasil. Se trata de un estudio transversal de base poblacional, realizado durante el período de septiembre de 2013 a febrero de 2014, con datos recogidos en la Encuesta Nacional sobre el Acceso, Utilización y Promoción del Uso Racional de Medicamentos en Brasil (PNAUM). Se consideraron a todas las personas que informaron del uso de medicamentos; entre ellas, se identificaron a las que informaron de por lo menos un problema con el uso del medicamento. Se realizó un análisis descriptivo para estimar la prevalencia y los intervalos de confianza a 95% (IC95%) de EAM entre las variables estudiadas, y se calcularon las razones de prevalencia bruta y ajustada, por la regresión de Poisson, en la investigación de los factores asociados a los EAM. La prevalencia de EAM en Brasil fue de un 6,6% (IC95%: 5,89-7,41), siendo mayor y estadísticamente significante tras la realización del análisis multivariado, entre personas del sexo femenino; residentes en las regiones Centro-Oeste y Nordeste; que consumían un mayor número de medicamentos; que percibían su estado de salud como "malo"; y que se automedicaban. Se informaron de más EAM en medicamentos como: fluoxetina, diclofenaco y amitriptilina. Los EAM más referidos por los entrevistados fueron somnolencia, dolor epigástrico y náuseas. Los EAM más referidos por los entrevistados fueron de naturaleza leve, considerados evitables y estuvieron asociados a medicamentos de uso frecuente por la población. Con motivo de este estudio, fue posible conocer la dimensión del problema ocasionado por el uso de medicamentos en Brasil.

Abstract: The aim of this study was to describe the prevalence of adverse drug events (ADEs) and associated factors reported by users of medicines in Brazil. This was a cross-sectional population-based study conducted from September 2013 to February 2014 with data from the Brazilian National Survey on Access, Use, and Promotion of Rational Use of Medicines (PNAUM). The study included all individuals that reported the use of medicines and identified, among them, all those reporting at least one problem with the medicine's use. A descriptive analysis was performed to estimate ADE prevalence and 95% confidence intervals (95%CI) among the target variables. Crude and adjusted prevalence ratios were calculated using Poisson regression to investigate factors associated with ADEs. Overall ADE prevalence in Brazil was 6.6% (95%CI: 5.89-7.41), and after multivariate analysis, higher prevalence was associated with female gender, residence in the Central and Northeast regions, consumption of more medicines, "bad" self-rated health, and self-medication. The drugs most frequently reported with ADEs were fluoxetine, diclofenac, and amitriptyline. The most frequent ADEs were somnolence, epigastric pain, and nausea. Most reported ADEs were mild, avoidable, and associated with medicines used frequently by the population. The study provided knowledge on the size of the problem with use of medicines in Brazil.

Avaliação da capacidade de gestão do componente especializado da assistência farmacêutica / An evaluation of governance capacity of the specialized component of pharmaceutical services in Brazil

Resumo Este artigo apresenta a aplicação de um protocolo de indicadores para a avaliação da capacidade de gestão do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) em um estado do Sul do Brasil. A escolha do referencial teórico de capacidade de governo de Carlos Matus, refletido no conceito de capacidade de gestão e de gestão da assistência farmacêutica, tem por base a necessidade de superar a fragmentação e a redução tecnicista imposta à área. A aplicação do protocolo envolveu a coleta de dados em 74 unidades (municipais ou estaduais). Os resultados das análises indicam que a capacidade de gestão necessita de avanços nas três dimensões avaliadas, principalmente em relação aos aspectos que visam à sustentabilidade da gestão. O modelo e o protocolo utilizados trazem avanços para a gestão da assistência farmacêutica ao propor uma mudança do foco técnico-logístico, para as ações de natureza estratégica e política, ou que fomentem maior participação e autonomia. De posse dos resultados poder-se-á desenvolver estratégias para a qualificação do acesso a medicamentos no SUS, no sentido de que o CEAF se torne capaz de garantir a integralidade dos tratamentos medicamentosos.

Abstract This paper presents application of an indicator protocol to assessment of current levels of governance capacity of the Specialized Component of Pharmaceutical Services (CEAF) in a state of the South of Brazil. We chose the theoretical referential of 'governance capacity' proposed by Carlos Matus, which reflects in the concepts of management capacity and pharmaceutical service management, due to the perception of a need to overcome the fragmentation and technicist reductionism that we believe has been imposed on the area of pharmaceutical services. Data was collected using the protocol in 74 municipal or state units. The results of the analysis indicate that the currently existing governance capacity needs improvement in all three dimensions that were evaluated, principally in relation to the aspects that seek sustainability of the governance. The model and the protocol used indicate a way forward for governance of pharmaceutical service by proposing a change from the technicist-logistical focus to an emphasis on strategic and political actions, or ones which foster greater participation and autonomy. With these results in hand, it will be possible to develop strategies for improvement of access to medicines in the SUS, in the sense that the CEAF becomes able to guarantee integrality of medicines treatments.

Infrastructure of pharmacies of the primary health care in the Brazilian Unified Health System: Analysis of PNAUM - Services data / Infraestrutura das farmácias da atenção básica no Sistema Único de Saúde: Análise dos dados da PNAUM-Serviços

ABSTRACT OBJECTIVE To characterize the infrastructure of the primary health care pharmacies of the Brazilian Unified Health System, aiming at humanizing the offered services. METHODS This is a cross-sectional study, of quantitative approach, from data obtained in the Pesquisa Nacional de Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos - Serviços, 2015 (PNAUM - National Survey on Access, Use and Promotion of Rational Use of Medicines - Services, 2015). Information on 1,175 pharmacies/dispensing units were gathered from direct observation and assessment of dispensing units installations conducted by trained researchers who used a standardized form. The analyzed variables refer to the physical structure of pharmacies or medicine dispensing units of the health units under research. RESULTS The pharmacy area was greater than 14 m2 in 40.3% of the sampled units, highlighting those from Midwest (56.9%) and Southeast (56.2%) regions and those of Northeast, with only 23.3%. About 80.2% units had waiting rooms with chairs for patients, 31.8% of them had dispensing areas inferior to 5m2, while in 46.2% these areas were superior to 10m2. Bars were found in service counters in 23.8% of health units, thus separating the patient from the professional; 44.1% had internet access. In most units, the area of medicine storage had no refrigerator or freezer for their exclusive storage and 13.7% had a specific room for pharmaceutical consultation. CONCLUSION Aiming at achieving care humanization and improving working conditions for professionals, the structuring of the environment of pharmacy services is necessary. This would contribute to the better qualification of pharmacy services, comprising more than medicine delivery. Data on the Northeast region indicated less favorable conditions to the development of adequate dispensing services. Based on the panorama pointed out, we suggest the expansion of stimulus concerning the physical structure of pharmaceutical services, considering regional specificities.

RESUMO OBJETIVO Caracterizar a infraestrutura das farmácias da atenção básica do Sistema Único de Saúde, visando condição para a humanização dos serviços ofertados. METODOS Trata-se de estudo transversal, de abordagem quantitativa, a partir de dados obtidos da Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos - Serviços, 2015. As informações de 1.175 farmácias/unidades de dispensação foram oriundas de observação direta e mensuração das instalações das unidades de dispensação realizadas por pesquisadores treinados e uso de formulário padronizado. As variáveis analisadas referem-se à estrutura física das farmácias ou unidades de dispensação de medicamentos das unidades de saúde amostradas. RESULTADOS A área da farmácia foi superior a 14 m2 em 40,3% das unidades pesquisadas, com destaque para as regiões Centro-Oeste (56,9%) e Sudeste (56,2%) e Nordeste com apenas 26,3%. A sala de espera possuía cadeiras para os usuários (80,2%), em 31,8% a área de dispensação era inferior à 5m2 e em 46,2% foi superior a 10m2. Foram encontradas grades no guichê de atendimento, separando o atendente do usuário em 23,8% das unidades; havia acesso à internet em 44,1%. Na maioria das unidades, a área destinada ao armazenamento de medicamentos não possuía refrigerador ou geladeira para o seu armazenamento exclusivo e 13,7% apresentavam área para consulta farmacêutica. CONCLUSÕES É necessária a estruturação da ambiência dos serviços de farmácia visando a humanização do atendimento e a melhoria das condições de trabalho aos profissionais. Isso propicia melhor qualificação do serviço de farmácia para além da entrega do medicamento. Os dados apresentados pela região Nordeste indicam condições menos favoráveis ao desenvolvimento de serviços de dispensação adequados. Com base no panorama apontado, sugere-se a ampliação dos incentivos para a estruturação física dos serviços farmacêuticos, levando em consideração as especificidades regionais.

A educação a distância na qualificação de profissionais para o Sistema Único de Saúde: metaestudo / Distance education in the training of professionals for the Unified Health System: meta-study / La educación a distancia en la calificación de profesionales para el Sistema Único de Salud: metaestudio

Resumo Este estudo objetivou caracterizar concepções teórico-pedagógicas em educação a distância na formação/qualificação de trabalhadores do Sistema Único de Saúde e identificar cursos em educação a distância, amparados neste contexto. A busca sistematizada envolveu estudos qualitativos, utilizando os termos: ‘educação a distância' e ‘saúde'. Selecionaram-se 21 estudos para compor o metaestudo, que consistiu de três etapas: metateoria, metamétodos e metanálise. Na metateoria, identificaram-se quatro categorias: construtivismo; pedagogia de Paulo Freire; educação permanente em saúde; e concepções próprias da educação a distância. Na etapa metamétodos, 11 estudos eram relatos de experiência; dois, estudos de caso; três envolveram análise de conteúdo; um envolvia pesquisa-ação; e outro, análise do discurso. Na metanálise, identificaram-se resultados que marcaram: formação de comunidades de aprendizagem; fortalecimento dos espaços de gestão; e formação de redes para projetos em educação permanente. As discussões enfatizaram: fortalecimento do Sistema Único de Saúde; protagonismo dos sujeitos; e formação de redes de cuidados. Constata-se que os estudos se restringiram mais aos aspectos conceituais e teóricos do que aos metodológicos. Ficaram evidentes conceitos amparados no construtivismo, na educação permanente em saúde e em referencial teórico próprio da educação a distância. Nos estudos, a educação a distância foi considerada indispensável para formação/qualificação de profissionais no Sistema Único de Saúde.

Abstract This study aimed to characterize theoretical and pedagogical concepts in distance education in the training/qualification of employees of the Unified Health System and to identify courses in distance education, supported in this context. The systematic search involved qualitative studies using the terms ‘distance education' and ‘health.' In all, 21 studies were selected to compose the meta-study, which consisted of three stages: Metatheory, metamethods, and meta-analysis. Four categories were identified in the metatheory: Constructivism; the pedagogy of Paulo Freire; continuing education in health; conceptions belonging specifically to distance education. The metamethods step found 11 experience reports; two case studies; three involved content analysis; one involved action research; and the another, discourse analysis. Marking results were found in the meta-analysis: Formation of learning communities; strengthening of management spaces; formation of network for projects in continuing education. The discussions emphasized strengthening the Unified Health System, the protagonism of the subjects, and the formation of care networks. It was noted that the study focuses on the more conceptual and theoretical aspects than on the methodological ones. Concepts supported in Constructivism, in continuing education in health, and in a theoretical framework of distance education itself were evident. In the studies, distance education was considered essential for training/qualifying professionals in the Unified Health System.

Resumen Este estudio buscó caracterizar concepciones teórico-pedagógicas en educación a distancia en la formación/calificación de trabajadores del Sistema Único de Salud e identificar cursos en educación a distancia, amparados en este contexto. La búsqueda sistematizada contempló estudios cualitativos, utilizando los términos: ‘educación a distancia' y ‘salud'. Se seleccionaron 21 estudios para componer el metaestudio, que consistió en tres etapas: metateoría, metamétodos y metanálisis. En la metateoría, se identificaron cuatro categorías: constructivismo; pedagogía de Paulo Freire; educación permanente en salud; concepciones propias de la educación a distancia. En la etapa metamétodos, se encontraron 11 relatos de experiencia; dos estudios de caso; tres comprendían análisis de contenido; uno comprendía investigación-acción; y el otro, análisis del discurso. En el metanálisis, se identificaron estudios que marcaron: formación de comunidades de aprendizaje; fortalecimiento de espacios de gestión; formación de redes para proyectos en educación permanente. Las discusiones enfatizaron: fortalecimiento del Sistema Único de Salud; protagonismo de los sujetos, formación de redes de cuidados. Se constata que los estudios se restringieron más a los aspectos conceptuales y teóricos que a los metodológicos. Se pusieron en evidencia conceptos amparados en el constructivismo, en la educación permanente en salud, y en referencial teórico propio de la educación a distancia. En los estudios, la educación a distancia fue considerada indispensable para formación/calificación de profesionales en el Sistema Único de Salud.

Da organização do sistema à fragmentação do cuidado: a percepção de usuários, médicos e farmacêuticos sobre o Componente Especializado da Assistência Farmacêutica / From the system's organization to the fragmentation of care: perception of users, doctors and pharmacists about the Specialized Component of Pharmaceutical Care

Resumo O Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) do Sistema Único de Saúde tem como objetivo garantir a integralidade do tratamento medicamentoso em nível ambulatorial. Visando analisar a percepção dos atores envolvidos sobre o Componente, foi realizada pesquisa qualitativa (grupo focal e entrevistas semiestruturadas). Observou-se que há forte dependência do CEAF em relação às outras ações estruturantes na política de saúde. Segundo os atores, a forma de organização e gestão dos serviços não propicia a continuidade da atenção, o que resulta em um cuidado fragmentado. Destacaram-se fatores como falta de articulação entre serviços e profissionais, problemas na organização dos fluxos e oferta insuficiente de serviços. Ainda o foco dos serviços farmacêuticos no medicamento, ou seja, visão minimalista da assistência farmacêutica, tem impactado de diferentes formas no cuidado ao usuário. É necessária a coordenação dos serviços adequados às necessidades em saúde, que deve se traduzir na percepção de continuidade dos cuidados na perspectiva do usuário. Desta forma, o entendimento é: o medicamento tem sido garantido, mas a integralidade do atendimento preconizada nas linhas de cuidado se vê comprometida.

Abstract The Specialized Pharmaceutical Care Component (CEAF) of the Unified Health System (SUS) aims to ensure the comprehensiveness of drug treatment in the outpatient care. In order to analyze the perceptions of the actors involved with the CEAF about this Component, a qualitative research (focus group and semi-structured interviews) was conducted. A strong dependence of CEAF in relation to other structural actions in health policy was observed. According to the actors, the current organization and management of health services do not promote continuity of care, which results in fragmented care. Factors such as lack of coordination among healthcare services and professionals, problems in the organization of flows and insufficient provision of services were highlighted. Furthermore, the focus of pharmaceutical services on medication, that means, a minimalist view, has impacted in different ways the healthcare provided for the people. Coordination of services, appropriate to health needs, should result in the perception of continuity of care from the perspective of the user is necessary In this way, it is understood that the access to medication has been ensured, but the comprehensiveness of healthcare, preconized by the "healthcare lines", is compromised.

Catastrophic expenditure on medicines in Brazil / Gasto catastrófico com medicamentos no Brasil

ABSTRACT OBJECTIVE To describe the magnitude of the expenditure on medicines in Brazil according to region, household size and composition in terms of residents in a situation of dependency. METHODS Population-based data from the national household survey were used, with probabilistic sample, applied between September 2013 and February 2014 in urban households. The expenditure on medicines was the main outcome of interest. The prevalence and confidence intervals (95%CI) of the outcomes were stratified according to socioeconomic classification and calculated according to the region, the number of residents dependent on income, the presence of children under five years and residents in a situation of dependency by age. RESULTS In about one of every 17 households (5.3%) catastrophic health expenditure was reported and, in 3.2%, the medicines were reported as one of the items responsible for this situation. The presence of three or more residents (3.6%) and resident in a situation of dependency (3.6%) were the ones that most reported expenditure on medicines. Southeast was the region with the lowest prevalence of expenditure on medicines. The prevalence of households with catastrophic health expenditure and on medicines in relation to the total of households showed a regressive tendency for economic classes. CONCLUSIONS Catastrophic health expenditure was present in 5.3%, and catastrophic expenditure on medicines in 3.2% of the households. Multi-person households, presence of residents in a situation of economic dependency and belonging to the class D or E had the highest proportion of catastrophic expenditure on medicines. Although the problem is important, permeated by aspects of iniquity, Brazilian policies seem to be protecting families from catastrophic expenditure on health and on medicine.

RESUMO OBJETIVO Descrever a magnitude do gasto catastrófico em medicamentos no Brasil segundo região, tamanho das famílias e composição familiar em termos de moradores em situação de dependência. MÉTODOS Utilizados dados de inquérito domiciliar nacional, de base populacional, com amostra probabilística, aplicado entre setembro de 2013 e fevereiro de 2014 em domicílios urbanos. O gasto catastrófico em medicamentos foi o principal desfecho de interesse. As prevalências e intervalos de confiança de 95% (IC95%) desses desfechos foram estratificados segundo classificação socioeconômica e calculadas de acordo com a região, o número de moradores dependentes da renda, a presença de crianças menores de cinco anos e de moradores em situação de dependência, por idade. RESULTADOS Em cerca de um de cada 17 domicílios (5,3%) foi relatado gasto catastrófico em saúde e, em 3,2%, os medicamentos foram reportados como um dos itens responsáveis por esta situação. Presença de três ou mais moradores (3,6%) e morador em situação de dependência jovem (3,6%) foram as situações com maior relato de gasto catastrófico em medicamentos. O Sudeste foi a região com menor prevalência de gasto catastrófico em medicamentos. As prevalências de domicílios com gasto catastrófico em saúde e medicamentos em relação ao total de domicílios apresentaram tendência regressiva para as classes econômicas. CONCLUSÕES O gasto catastrófico em saúde esteve presente em 5,3% e o gasto catastrófico em medicamentos, em 3,2% dos domicílios. Domicílios pluripessoais, presença de moradores em situação de dependência econômica e pertencimento à classe D ou E tiveram a maior proporção de gasto catastrófico em medicamentos. Ainda que o problema se mostre importante, permeado por aspectos de iniquidade, as políticas brasileiras parecem estar protegendo as famílias do gasto catastrófico em saúde e em medicamentos.

National Survey on Access, Use and Promotion of Rational Use of Medicines (PNAUM): household survey component methods / Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos (PNAUM): métodos do inquérito domiciliar

ABSTRACT OBJECTIVE To describe methodological aspects of the household survey National Survey on Access, Use and Promotion of Rational Use of Medicines (PNAUM) related to sampling design and implementation, the actual obtained sample, instruments and fieldwork. METHODS A cross-sectional, population-based study with probability sampling in three stages of the population living in households located in Brazilian urban areas. Fieldwork was carried out between September 2013 and February 2014. The data collection instrument included questions related to: information about households, residents and respondents; chronic diseases and medicines used; use of health services; acute diseases and events treated with drugs; use of contraceptives; use of pharmacy services; behaviors that may affect drug use; package inserts and packaging; lifestyle and health insurance. RESULTS In total, 41,433 interviews were carried out in 20,404 households and 576 urban clusters corresponding to 586 census tracts distributed in the five Brazilian regions, according to eight domains defined by age and gender. CONCLUSIONS The results of the survey may be used as a baseline for future studies aiming to assess the impact of government action on drug access and use. For local studies using a compatible method, PNAUM may serve as a reference point to evaluate variations in space and population. With a comprehensive evaluation of drug-related aspects, PNAUM is a major source of data for a variety of analyses to be carried out both at academic and government level.

RESUMO OBJETIVO Descrever aspectos metodológicos do inquérito domiciliar da Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos (PNAUM) quanto ao desenho e implementação da amostragem e da amostra efetivamente obtida, seus instrumentos e implementação do campo. MÉTODOS Estudo transversal de base populacional com amostra probabilística em três estágios da população residente nos domicílios localizados na zona urbana do Brasil. O trabalho de campo foi desenvolvido entre setembro de 2013 e fevereiro de 2014. O instrumento de coleta de dados incluiu questões relativas a: informações do domicílio, dos moradores e dos entrevistados; doenças crônicas e medicamentos utilizados; uso de serviços de saúde; doenças e eventos agudos tratados com medicamentos; uso de contraceptivos; uso de serviços de farmácia; comportamentos que podem afetar o uso de medicamentos; bulas e embalagens; estilo de vida e planos de saúde. RESULTADOS Foram realizadas 41.433 entrevistas em 20.404 domicílios e 576 conglomerados que correspondem a 586 setores censitários distribuídos nas cinco regiões do Brasil, segundo oito domínios definidos por grupos de idade e sexo. CONCLUSÕES Os resultados obtidos no inquérito podem ser utilizados como uma linha de base para futuros estudos que pretendam avaliar o impacto de ações governamentais nas áreas de acesso e de utilização de medicamentos. Para estudos locais que venham a usar um método compatível, a PNAUM pode servir como ponto de referência para avaliação de variações do espaço e da população. Com ampla avaliação dos aspectos relacionados aos medicamentos, a PNAUM é uma grande fonte de dados para as mais variadas análises, que podem ser conduzidas tanto no meio acadêmico como no âmbito governamental.

Access to medicines for chronic diseases in Brazil: a multidimensional approach / Acesso a medicamentos para doenças crônicas no Brasil: uma abordagem multidimensional

ABSTRACT OBJECTIVE To analyze the access to medicines to treat non-communicable diseases in Brazil according to socioeconomic, demographic, and health-related factors, from a multidimensional perspective. METHODS Analysis of data from the National Survey on Access, Use and Promotion of Rational Use of Medicines (PNAUM), household survey, sampling plan by conglomerates with representativeness of the Brazilian population and large areas of the country, according to sex and age domains. Data collected in 2013–2014 with sample of adults (≥ 20 years) who reported having non-communicable diseases and medical indication for use of medicines (n = 12,725). We assessed the prevalence of access to medicines for self-reported non-communicable diseases, considering four dimensions: availability, geographic accessibility, acceptability, and affordability. We applied Pearson’s Chi-square test to assess the statistical significance of the differences between strata, considering the level of significance of 5%. We found prevalence of 94.3%, 5.2%, and 0.5% for full, partial, and null access, respectively. Higher prevalence was observed among seniors in the South compared to the Northeast; for those who reported having one non-communicable disease compared to those who reported having two or more; for those who needed one medicine compared to those who needed three or more; and for those who self-assessed their health as good or very good. Geographic accessibility was similar in the Unified Health System and in the private pharmacies (72.0%). Total availability of medicines was 45.2% in the Unified Health System, 67.4% in the Popular Pharmacy Program, and 88.5% in private pharmacies. Acceptability was 92.5% in the Unified Health System, 97.8% in the Popular Pharmacy Program, and 98.7% in private pharmacies. As to affordability, 2.6% of the individuals failed to take the medicines they should in the 30-day period prior to the interview due to financial difficulty. Prevalence of full access to medicines for non-communicable diseases in Brazil is high and presents significant differences for age group, region of the country, number of non-communicable diseases, and for medicines prescribed and self-assessment of health. The major barriers to access to medicines were identified in the dimensions analyzed.

RESUMO OBJETIVO Analisar o acesso a medicamentos para tratar doenças crônicas não transmissíveis no Brasil segundo fatores socioeconômicos, demográficos e de saúde, sob perspectiva multidimensional. MÉTODOS Análise de dados da Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos (PNAUM), inquérito domiciliar, plano amostral por conglomerados com representatividade da população brasileira e grandes regiões do País, segundo domínios de sexo e idade. Dados coletados em 2013-2014 com amostra constituída por adultos (≥ 20 anos) que referiram ter doenças crônicas não transmissíveis e indicação médica para usar medicamentos (n = 12.725). Avaliou-se a prevalência de acesso aos medicamentos para doenças crônicas não transmissíveis autorreferidas, considerando quatro dimensões: disponibilidade, acessibilidade geográfica, aceitabilidade e capacidade aquisitiva. Aplicou-se teste Qui-quadrado de Pearson para avaliar a significância estatística das diferenças entre os estratos, considerando o nível de significância de 5%. RESULTADOS Foram encontradas prevalências de 94,3%, 5,2% e 0,5% para acesso total, parcial e nulo, respectivamente. Maiores prevalências ocorreram entre os idosos, na região Sul comparada à região Nordeste; naqueles que referiram ter uma doença crônica não transmissível comparados aos que referiram ter duas ou mais; naqueles que precisavam de um medicamento comparados aos que precisavam de três ou mais; e naqueles que autoavaliaram sua saúde como boa ou muito boa. A acessibilidade geográfica foi semelhante no Sistema Único de Saúde e nas farmácias privadas (72,0%). A disponibilidade total de medicamentos foi de 45,2% no Sistema Único de Saúde, 67,4% no Programa Farmácia Popular e 88,5% nas farmácias privadas. A aceitabilidade foi de 92,5% no Sistema Único de Saúde, 97,8% no Programa Farmácia Popular e 98,7% nas farmácias privadas. Quanto à capacidade aquisitiva, 2,6% dos indivíduos não tomou os medicamentos que deveria nos 30 dias anteriores à entrevista devido à dificuldade financeira. CONCLUSÕES A prevalência do acesso total aos medicamentos para doenças crônicas não transmissíveis no Brasil é alta e apresenta diferenças significativas por faixa etária, região do País, número de doenças crônicas não transmissíveis e de medicamentos prescritos e autoavaliação da saúde. Foram identificadas as principais barreiras ao acesso a medicamentos nas dimensões analisadas.

Prevalence of self-medication in Brazil and associated factors / Prevalência da automedicação no Brasil e fatores associados

ABSTRACT OBJECTIVE To analyze the prevalence and associated factors regarding the use of medicines by self-medication in Brazil. METHODS This cross-sectional population-based study was conducted using data from the PNAUM (National Survey on Access, Use and Promotion of Rational Use of Medicines), collected between September 2013 and February 2014 by interviews at the homes of the respondents. All people who reported using any medicines not prescribed by a doctor or dentist were classified as self-medication practitioners. Crude and adjusted prevalence ratios (Poisson regression) and their respective 95% confidence intervals were calculated in order to investigate the factors associated with the use of self-medication by medicines. The independent variables were: sociodemographic characteristics, health conditions and access to and use of health services. In addition, the most commonly consumed medicines by self-medication were individually identified. RESULTS The self-medication prevalence in Brazil was 16.1% (95%CI 15.0–17.5), with it being highest in the Northeast region (23.8%; 95%CI 21.6–26.2). Following the adjusted analysis, self-medication was observed to be associated with females, inhabitants from the North, Northeast and Midwest regions and individuals that have had one, or two or more chronic diseases. Analgesics and muscle relaxants were the therapeutic groups most used for self-medication, with dipyrone being the most consumed medicines. In general, most of the medicines used for self-medication were classified as non-prescriptive (65.5%). CONCLUSIONS Self-medication is common practice in Brazil and mainly involves the use of non-prescription medicines; therefore, the users of such should be made aware of the possible risks.

RESUMO OBJETIVO Analisar a prevalência e os fatores associados à utilização de medicamentos por automedicação no Brasil. MÉTODOS Este estudo transversal de base populacional foi realizado com dados da Pesquisa Nacional de Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de medicamentos (PNAUM), coletados de setembro de 2013 a fevereiro de 2014, por meio de entrevistas em domicílio. Todas as pessoas que referiram usar qualquer medicamento sem prescrição por médico ou dentista foram classificadas como praticantes de automedicação. Foram calculadas razões de prevalência bruta e ajustada (regressão de Poisson) e seus respectivos intervalos de confiança de 95% na investigação dos fatores associados ao consumo de medicamentos por automedicação. As variáveis independentes foram: aspectos sociodemográficos, de condições de saúde e de acesso e utilização de serviços de saúde. Adicionalmente, foram identificados os medicamentos mais consumidos por automedicação. RESULTADOS A prevalência da automedicação no Brasil foi de 16,1% (IC95% 15,0–17,5), sendo maior na região Nordeste (23,8%; IC95% 21,6–26,2). Após análise ajustada, automedicação mostrou-se associada a ser do sexo feminino, pertencer às faixas etárias 10-19 anos, 20-29 anos, 40-59 anos e 60 anos ou mais, residir na região Norte, Nordeste ou Centro-Oeste, e ter uma ou duas ou mais doenças crônicas. Os analgésicos e os relaxantes musculares foram os grupos terapêuticos mais utilizados por automedicação, sendo a dipirona o fármaco mais consumido. No geral, a maioria dos medicamentos usados por automedicação foram classificados como isentos de prescrição (65,5%). CONCLUSÕES A automedicação é prática corrente no Brasil e envolve, principalmente, o uso de medicamentos isentos de prescrição, devendo os usuários ficarem atentos aos seus possíveis riscos.